Aviso Legal
Aviso Legal - Run Club Brasil
Este Aviso Legal estabelece os termos e condições gerais aplicáveis ao uso do site runclubbrasil.com, de propriedade da Run Club Brasil. Ao acessar e navegar neste site, você concorda com os termos aqui estabelecidos.
1. Identificação do Titular do Site
Denominação: Run Club Brasil
E-mail: contato@runclubbrasil.com
Site: runclubbrasil.com
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Este Aviso Legal regula o acesso e utilização do site runclubbrasil.com, incluindo todos os conteúdos, produtos e serviços disponibilizados aos usuários. O acesso ao site é gratuito, exceto no que se refere ao custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo usuário.
3. Condições de Acesso e Utilização
3.1 Uso Permitido
O acesso e uso deste site implica a aceitação expressa e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal. O usuário se compromete a:
- Utilizar o site de forma diligente, correta e lícita
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à boa-fé
- Não realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial não autorizadas
- Não danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site
- Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou sistemas que possam causar danos
3.2 Uso Proibido
É expressamente proibido:
- Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia
- Utilizar técnicas de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem
- Realizar atividades de web scraping ou extração automatizada de dados
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes
- Utilizar o site para transmitir spam ou conteúdo ofensivo
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
4. Propriedade Intelectual
4.1 Direitos Autorais
Todos os conteúdos deste site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, fotografias, vídeos, áudios, software e código-fonte, são propriedade exclusiva da Run Club Brasil ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
4.2 Marcas Registradas
As marcas, nomes comerciais e sinais distintivos exibidos neste site são propriedade da Run Club Brasil ou de terceiros. O uso não autorizado de qualquer marca ou sinal distintivo é estritamente proibido.
4.3 Licença de Uso
A Run Club Brasil concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui:
- Revenda ou uso comercial do site ou seus conteúdos
- Coleta e uso de listagens de produtos ou descrições
- Uso derivado do site ou seus conteúdos
- Download ou cópia de informações de conta para benefício de terceiros
5. Responsabilidades e Limitações
5.1 Disponibilidade do Site
A Run Club Brasil não garante a disponibilidade e continuidade ininterrupta do funcionamento do site. Não nos responsabilizamos por:
- Interrupções temporárias do serviço para manutenção
- Falhas técnicas ou de conectividade
- Ataques de terceiros aos sistemas informáticos
- Caso fortuito ou força maior
5.2 Conteúdo e Informações
Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e precisas:
- Não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todos os conteúdos
- Reservamo-nos o direito de modificar conteúdos sem aviso prévio
- Não nos responsabilizamos por erros tipográficos ou imprecisões
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas
5.3 Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros. A Run Club Brasil:
- Não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros
- Não endossa produtos ou serviços oferecidos por terceiros
- Não se responsabiliza por danos decorrentes do acesso a sites de terceiros
- Recomenda a leitura das políticas de privacidade de sites externos
5.4 Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, a Run Club Brasil não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
- Perda de lucros, receitas, dados ou uso
- Interrupção de negócios
- Custos de aquisição de produtos ou serviços substitutos
6. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados através deste site está regulado por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar este site, você consente com a coleta e uso de informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
7. Cookies e Tecnologias Similares
Este site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário. Para mais informações sobre como utilizamos cookies, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Modificações do Site e do Aviso Legal
A Run Club Brasil reserva-se o direito de:
- Modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento
- Alterar este Aviso Legal sem aviso prévio
- Modificar ou eliminar conteúdos do site
- Estabelecer limites de uso e armazenamento
As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos a revisão periódica deste Aviso Legal.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998)
- Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
Para a resolução de controvérsias decorrentes do uso deste site, fica eleito o foro da comarca de [Inserir cidade], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Denúncias e Violações
Se você identificar qualquer violação deste Aviso Legal ou uso indevido do site, por favor, entre em contato:
E-mail: contato@runclubbrasil.com
Assunto: Denúncia - Violação de Aviso Legal
Investigaremos todas as denúncias e tomaremos as medidas apropriadas.
11. Indenização
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Run Club Brasil, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Violação deste Aviso Legal
- Violação de direitos de terceiros
- Uso indevido do site
- Violação de leis ou regulamentos aplicáveis
12. Divisibilidade
Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, tal invalidade não afetará as demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
13. Acordo Integral
Este Aviso Legal, juntamente com nossa Política de Privacidade e Termos e Condições de Serviço, constitui o acordo integral entre você e a Run Club Brasil em relação ao uso deste site.
14. Contato
Para questões relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato:
Run Club Brasil
E-mail: contato@runclubbrasil.com
Ao continuar navegando neste site, você declara ter lido, compreendido e concordado com este Aviso Legal.